MPF emite parecer favorável à perda de mandato do vereador João Marra

A história de perda de mandata do vereador João Marra (PROS) ganha um novo capítulo. O Ministério Público Federal emitiu parecer favorável a perda do mandato na câmara dos vereadores de Patos de Minas.

 

João Marra foi eleito quando estava filiado ao Patriota. Em maio deste ano o vereador trocou de partido e se filiou ao PROS. O parlamentar alegou que o Patriota não apoiou sua candidatura para deputado federal. Após a mudança, o diretório do Patriota pediu à Justiça Eleitoral a perda do mandato de João Marra. A alegação é que por ser uma eleição proporcional, a vaga pertence ao partido e não ao vereador.

 

O procurador regional eleitoral, Eduardo Morato Fonseca, opinou pela procedência do pedido, ou seja, recomendou a perda do mandato. A decisão final deve sair até o fim deste ano. Se a perda de mandato for confirmada, o suplente do Patriota, Ivan Rosa, irá assumir a cadeira na Câmara Municipal.

 

Sobre isso, João Marra disse: “Recebo o parecer com muita tranquilidade, pois trata-se da "opinião" do promotor de Justiça eleitoral que tem a obrigação de cumprir e fiscalizar o cumprimento da Lei. A decisão final compete ao Magistrado, que analisará todas as provas, depoimentos e a própria Lei. A mudança de partido fora da janela eleitoral, pode sim ocasionar a perda do mandato parlamentar, e não a cassação, pois meus direitos políticos continuam inalterados. No meu caso, venho sofrendo grave discriminação e forte perseguição política, assim decidi sair do partido, pois nunca me deixaram participar de nenhuma das reuniões importantes para tomada de decisão, houve também mudança nas ideologias políticas partidárias. Fui eleito pelo povo para trabalhar para o povo! Então não tenho medo de perder o mandato que me foi confiado pelo povo, pois ele é do povo e não meu!".