Presidente da Câmara Municipal suspende aumento salarial de vereadores após liminar da justiça
Assessoria jurídica afirmou que não houve inconstitucionalidade no projeto
No dia 07 de abril, a Câmara Municipal de Patos de Minas aprovou uma recomposição salarial que resultou num aumento de 25,23% nos vencimentos dos vereadores, que aumentou de 10 mil para cerca de 12 mil reais, incluindo pagamentos retroativos a partir do dia 01º de janeiro de 2022.
Em julho, uma liminar judicial protocolada a pedido de integrantes do grupo “Orgulho em Ser Patense” culminou na suspensão do reajuste salarial. Com a suspensão do reajuste, os próximos vencimentos dos parlamentares serão realizados com o valor anterior.
Cada vereador tem direito a recorrer da decisão do Tribunal de Justiça e caso obtenham êxito, ainda irão receber a diferença dos meses em que a recomposição salarial esteve suspensa.
A reportagem completa é de Caio Machado e Gustavo Brito.