Projeto aprovado na Câmara cria adesivo padrão para veículos de aplicativos em Patos de Minas
De autoria do vereador, David Balla, o Projeto de Lei foi aprovado em dois turnos por 15 votos
O Projeto 5154/2020, que criou um adesivo padrão para veÃculos de aplicativos em Patos de Minas, foi aprovado pela Câmara nessa quinta-feira (10). A justificativa é que muitos motoristas estavam presos em um único app, e tendo que adesivar todo seu veÃculo com uma única logomarca, o que impossibilitaria que este condutor prestasse serviço para outros aplicativos, devido a exclusividade.
De autoria do vereador, David Balla, o PL aprovado em dois turnos por 15 votos, define um adesivo padrão para todos as plataformas. “Os motoristas que prestam serviços para mais de uma plataforma tecnológica estão tendo dificuldades em adesivar os veÃculos em face de várias logomarcas atualmente existentes, fazendo-se necessária, assim, a criação de um adesivo padrão para a identificação dos carros que estão autorizados a prestar o serviço no MunicÃpioâ€, justificou o autor.
De acordo com o texto, “o veÃculo autorizado a prestar serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas, deverá ser identificado com adesivo padrão, com 15 centÃmetros de altura e 30 centÃmetros de comprimento, com fundo cinza, com os dizeres: Transporte Por Aplicativo, como tÃtulo e MunicÃpio de Patos de Minas, com o subtÃtulo, juntamente com o brasão do MunicÃpioâ€.
Aprovado pela Câmara, agora o Projeto de Lei segue para a sansão do prefeito José Eustáquio Rodrigues.
