Reajuste salarial de servidores do legislativo e executivo será pauta da próxima reunião ordinária
Integrantes da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) analisaram os projetos a serem levados a votação na próxima quinta-feira
Membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) se reuniram nessa segunda-feira (19) para avaliar os projetos de lei que serão levados a votação na próxima reunião ordinária. A CLJR é responsável por avaliar se essas propostas que chegam à Câmara Municipal estão dentro da legalidade ou não.
Na reunião de ontem, os vereadores deram parecer favorável à proposta de reajuste salarial dos servidores municipais. O projeto encaminhado pelo executivo prevê aumento de 5,03% nos vencimentos e R$ 50,00 no vale alimentação.
Segundo Otaviano Marques, Presidente da Comissão, esse reajuste é extensivo a todos os servidores do executivo e também do legislativo. O projeto, no entanto, é acompanhado por uma emenda polêmica: a medida estende o aumento para os agentes de endemias, que estão há quatro anos sem mudanças salariais. Segundo Otaviano, a categoria tem piso nacional e um regime próprio de reajuste.
Outro projeto de lei analisado pelos vereadores e que será levado a votação é o que reajusta o vencimentos dos aposentados e pensionistas do município, tendo percentuais que variam entre 0,26% a 2,07%, dependendo da data do benefício.
A reunião ordinária da Câmara Municipal de Patos de Minas está agenda para esta quinta-feira (22), às 14h.