Vereadores discutem decreto do executivo que desapropria Casarão no Centro de Patos de Minas
As informações dão conta de que o imóvel custaria 1 milhão e 500 mil reais
Por falta de informações Vereadores adiam votação de prestação de contas do Prefeito Pedro Lucas para o exercício de 2013 e pedem esclarecimentos sobre interesse de compra de casarão histórico. A primeira informação é de que o imóvel custaria 1 milhão e 500 mil reais e o executivo já teria decretado utilidade pública.
O Projeto de Decreto Legislativo para aprovação das contas de gestão do Prefeito Pedro Lucas referentes ao exercício de 2013 ficou sob vista da Comissão de Finanças. Para o Vereador Carlito que é presidente da comissão de finanças, foi detectada uma falha na apresentação da documentação, o que motivou o pedido vistas, para que seja feita uma verificação mais precisa.
Foi aprovado em primeiro turno por 14 votos o projeto que dispõe sobre a realização de coleta e análise das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do município de Patos de Minas.
Mas o assunto que movimentou as falas na reunião ordinária desta quinta-feira (12), foi com relação a um decreto para desapropriação de um imóvel no centro da cidade.
Através de requerimento, a Câmara Municipal busca informações sobre decreto de utilidade pública feito pelo Prefeito Pedro Lucas para aquisição de casarão histórico no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Rua General Osório. O imóvel onde morou Dr. Itagiba um dos primeiros advogados de Patos de Minas já é inventariado pelo Município. A justificativa do executivo para aquisição do casarão seria para implantação da secretaria de cultura e de uma farmácia municipal.
O presidente da casa Francisco Frechiani disse acreditar que o patrimônio histórico não aceitaria que fosse construído no local prédio algum. Para ele, esta não seria a melhor localização para se construir uma farmácia pública, que ao seu ver, deveria ser instalada em uma área com um número maior de linhas de transporte coletivo, com melhor acesso para a população.
Outro questionamento do presidente, é de que, se o proprietário é obrigado a manter o patrimônio histórico, porquê o município vai passar a assumir esta responsabilidade pagando um milhão e meio de reais na compra do casarão. Ele levanta ainda a questão do porquê deste imóvel ter sido escolhido, quando existem outros que também estão inventariados. "Será que o município tem a intenção de desapropriar todas as casas"? Questionou o presidente.