60 ligações em um dia: homem é condenado por perseguir ex-companheira em São Gotardo
Segundo o processo, o casal manteve uma união estável por sete anos e teve uma filha
A Justiça manteve a condenação de um homem pelo crime de perseguição, conhecido como stalking, contra a ex-companheira, em São Gotardo. Além da pena de nove meses de prisão em regime aberto, ele também foi condenado a pagar quatro mil por danos morais.
Segundo o processo, o casal manteve uma união estável por sete anos e teve uma filha. Após o término do relacionamento, em agosto de 2021, o homem passou a perseguir a ex-companheira de forma insistente, causando medo, insegurança e sofrimento psicológico.
Entre os comportamentos, estão dezenas de ligações em um mesmo dia, chegando a 60 chamadas e idas ao local de trabalho da vítima, além de tentativas de obrigá-la a entrar no carro dele. Ele também utilizava veículos diferentes para passar pelos lugares que ela ia.
A defesa recorreu da condenação e alegou que conversas e chamadas não deveriam ser consideradas provas sem perícia técnica. Também argumentou que não houve intenção de perseguir a vítima e que o acusado buscava apenas conversar sobre a filha do casal.
No entanto, o relator do caso, juiz Haroldo Toscano, rejeitou os argumentos da defesa e manteve a sentença. Conforme o magistrado, a situação não se tratava de um conflito isolado, mas de atitudes de controle, intimidação e restrição da liberdade da vítima.
Para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a repetição das condutas e o contexto de violência doméstica justificaram a manutenção da condenação. Os desembargadores Nelson Missias de Moraes e Marcílio Eustáquio Santos acompanharam o voto do relator.