Feminicídio passará a ser considerado crime hediondo
A sanção presidencial poderá acontecer na segunda-feira, 9 de março
A Câmara Federal aprovou pena maior para o assassinato de mulheres. A Punição será de 12 a 30 anos de prisão quando o crime envolver violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O crime também será classificado como hediondo. A expectativa é de que o Projeto seja sancionado pela presidente da República nesta segunda-feira, 9 de março.
Segundo a Delegada da Mulher Drª. Tatiana Carvalho, o Projeto de Lei 8305/14 modifica o Código Penal para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher por razões de gênero. A pena prevista para homicídio qualificado é de 12 a 30 anos de prisão. E tem ainda um agravante de que se o crime for praticado durante gestação, ou vítimas menores de 14 anos ou maiores de 60 serão requisitos para o aumento de pena. Para a Delegada este é mais um instrumento de repressão para que sejam evitados os crimes de violência contra a mulher.
A proposta aprovada que inclui o feminicídio como homicídio qualificado, classificando-o ainda como crime hediondo. Como o texto passou em dezembro de 2014 pelo Senado, já será enviado para sanção presidencial que poderá acontecer na segunda-feira, 9 de março.