Justiça afasta responsáveis por entidade clandestina em Uberaba; proprietária é presa
MPMG identificou condições incompatíveis com padrões mínimos de dignidade humana
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justiça o afastamento dos gestores e funcionários de uma entidade que funcionava clandestinamente em Uberaba, no Triângulo Mineiro, acolhendo adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade.
A proprietária da instituição foi presa e a Prefeitura de Uberaba assumiu provisoriamente a gestão administrativa e assistencial do local. Segundo o MPMG, a entidade operava de forma irregular como espaço de acolhimento institucional e permanência prolongada.
Os pacientes tinham sofrimento psíquico e o local não atendia às exigências legais para o serviço prestado. O estabelecimento também atuava sem finalidade, sendo apresentado como escola, residência inclusiva, instituição de acolhimento e contenção psiquiátrica.
Durante as investigações, foram constatadas diversas irregularidades, como a ausência de equipe especializada, falta de assistente social, inexistência de prontuários e metodologia de atendimento, além da falta de acompanhamento de assistência social e saúde mental.
O MPMG identificou condições consideradas incompatíveis com os padrões mínimos de dignidade humana. Entre as práticas denunciadas estão isolamento prolongado, privação alimentar, restrição irregular de liberdade e impedimento de circulação dos acolhidos.
Diante disso, a Justiça determinou a suspensão imediata do recebimento de novos acolhidos, a realização de avaliações multidisciplinares dos residentes e a elaboração de diagnósticos individualizados sobre as condições de saúde e possíveis sinais de violência.