Operação Nota Zero investiga empresas de fachada em Patos de Minas
O esquema de sonegação fiscal movimentou mais de 17 milhões
Foi deflagrada nesta terça-feira (08) em Patos de Minas pelo Ministério Público, a Operação Nota Zero, que investiga um esquema de sonegação fiscal que movimentou mais de 17 milhões de reais e envolveu empresas de fachada criadas com a utilização indevida de nomes de pessoas inscritas em concursos públicos, de diversas cidades do país
O Ministério Público Estadual – por meio do CAOET e da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Patos de Minas –, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Polícia Civil, cumprem dois mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, expedidos pela Justiça.
Segundo informações, as ordens foram cumpridas também nas cidades de Belo Horizonte e Confins. As investigações revelaram um amplo e bem elaborado esquema de sonegação fiscal envolvendo a constituição fraudulenta de centenas de microempreendedores individuais (MEI). Para a criação dessas pessoas jurídicas foram utilizados indevidamente os nomes e os dados cadastrais de mais de 200 pessoas espalhadas pelo pais, obtidos mediante acesso a bancos de dados de inscrições em concursos públicos.
A empresa Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda, comandada por um investigado – preso na operação –, servia ao esquema intermediando a venda das mercadorias supostamente comercializadas pelos MEIs, as quais tinham como destino final grandes atacadistas estabelecidos na região do CEASA, em Contagem, vários deles já investigados em operações anteriores realizadas pela força-tarefa.
O outro preso, José Maria Fernandes Cordeiro, é suspeito de coordenar as fraudes que beneficiavam os atacadistas, já tendo sido, inclusive, preso anteriormente por envolvimento em tentativa de constituição fraudulenta de empresas. Participaram da operação 3 Promotores de Justiça, 17 Auditores Fiscais, 1 Delegado de Polícia e 22 agentes da PC.
Esta é mais uma ação desenvolvida no âmbito do CIRA (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícias Civil e Militar, além da Advocacia-Geral do Estado, e que ao longo deste ano já conseguiu recuperar mais de 50 milhões de reais desviados dos cofres públicos.