PRF apreende pássaros da fauna silvestre
Animais estavam sendo transportados irregularmente de Minas Gerais para a Paraíba
A PolÃcia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde deste sábado (15), 24 pássaros da fauna silvestres que estavam sendo transportados de forma ilegal na BR 365, em Patos de Minas.
Os animais que estavam em uma Van foram interceptados no km 408. Segundo os policiais, durante abordagem ao veÃculo foram encontraram vinte quatro canários da terra em duas gaiolas que estavam escondidas atrás de algumas malas.
Um passageiro de 61 anos informou ser o proprietário das aves e o trajeto que fazia com elas. Segundo ele, os pássaros foram apanhados em Fronteira/MG e teriam como destino a cidade de Conceição/PB onde seriam soltos em sua propriedade rural.
O passageiro e as aves foram encaminhadas para a unidade de PolÃcia Ambiental da PolÃcia Militar de Minas Gerais (PMMG). O motorista da van assinou um termo se comprometendo a comparecer em juÃzo, sempre que requisitado e foi liberado para terminar a viagem com os demais passageiros.
Sobre a Lei de Crimes ambientais:
A lei 9.605/1998 que prevê sanções penais e administrativas para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, em seu art. 29, prescreve:
Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:
Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.