Secretaria de defesa social de Minas implantará delegado conciliador
A expectativa é de que o núcleo seja implantado em até nove meses
A Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais vai implantar uma experiência pioneira, o Núcleo de Pacificação Social e Conflito Criminal, onde o próprio delegado deverá resolver casos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo - Contravenções penais e aqueles com pena máxima de dois anos.
O estado de Minas Gerais pretende criar este ano a figura do delegado conciliador, que passará a resolver casos que envolvam crimes de menor gravidade, até mesmo com aplicação de penas alternativas.
Segundo o Dr. Elber Cordeiro (Delegado Regional)Em Patos de Minas, o 10° Departamento da Polícia Civil já possui um sistema semelhante que vem tendo bons resultados. Na prática o delegado conciliador, na presença do advogado do acusado, passa a promover a composição civil e criminal, avaliando por exemplo, se é nescessário manter um preso em flagrante detido, determinar o valor de fiança, além de possíveis aplicações de penas alternativas.
Lembrando que, a decisão sempre passará pelo Ministério Público e deverá ser homologada por um juiz. A expectativa é de que o núcleo seja implantado em até nove meses e deverão ser usadas as instalações das próprias delegacias.