Pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar será discutido em reunião na Câmara de Arapuá
A denúncia, protocolada por um morador da cidade, aponta suposta quebra de decoro parlamentar após um desentendimento ocorrido em um comércio do município.
A Câmara Municipal de Arapuá realiza na noite desta terça-feira (26) uma reunião para discutir um pedido de instauração de Comissão Processante contra o vereador Gilson da Cunha Matos por suposta quebra de decoro parlamentar.
A denúncia foi apresentada pelo produtor rural João Alves Neto, que alega ter sido alvo de provocações, ofensas verbais e intimidação por parte do parlamentar durante um desentendimento ocorrido no dia 9 de maio deste ano, em um estabelecimento comercial no Bairro Bela Vista, em Arapuá.
Segundo o documento encaminhado ao Legislativo, o caso foi registrado pela Polícia Militar em boletim de ocorrência. Conforme o relato, o vereador teria associado a discussão a manifestações políticas anteriores realizadas em frente à Câmara Municipal e, durante o episódio, estaria portando um canivete. A denúncia também cita que testemunhas teriam confirmado a presença do objeto durante a discussão.
O denunciante sustenta que a conduta do parlamentar extrapola um conflito pessoal e configura comportamento incompatível com o exercício do mandato, citando dispositivos do Decreto-Lei 201/1967, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara.
O documento ainda menciona um episódio anterior envolvendo o vereador e a então diretora escolar Adélia Pereira Duarte Alves, registrado em 2022 e posteriormente levado ao Juizado Especial da Comarca de Rio Paranaíba.
A denúncia pede que a Câmara instaure uma Comissão Processante para apurar os fatos e avaliar eventual cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar. O vereador denunciado terá direito ao contraditório e à ampla defesa durante eventual tramitação do processo.