Infectado por coronavírus, comerciante de Patos de Minas descumpre isolamento e é denunciado ao Ministério Público

Um comerciante patense que não teve a identidade revelada, foi denunciado junto ao Ministério Público, pelos órgãos sanitários do município, por continuar trabalhando em seu estabelecimento varejista de vestuário e acessórios, mesmo após ter testado positivo para coronavírus, desrespeitando o isolamento exigido de 14 dias. A informação foi divulgada pela prefeitura na tarde desta terça-feira (14).

Segundo a publicação, apesar de ter a contaminação por coronavírus confirmada por exame laboratorial, realizado em outro município, o empresário não cumpriu o isolamento. Os órgãos que realizaram a investigação tiveram acesso a outros documentos nos quais o comerciante confirma estar “trabalhando no meio de todos” e classifica a doença como “uma gripezinha”.

De acordo com o texto, a necessidade de isolamento para caso confirmado de Covid-19 é tratada na Portaria 356, de 11 de março de 2020, a qual também prevê que o descumprimento da medida acarretará a responsabilização, nos termos previstos em lei. Conforme o Artigo 268 do Código Penal, é crime infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

Para os órgãos sanitários a conduta do comerciante representa “severas ofensas à saúde pública”, uma vez que ele incorreu no risco de propagar a doença de forma consciente e criou perigo para a vida de outras pessoas. Por isso foi solicitado ao Ministério Público que tome as medidas jurídicas cabíveis.

Ainda segundo a publicação, não foram tomadas medidas por parte do setor de epidemiologia, pois na data em que a denúncia foi levada aos órgãos sanitários, já havia se encerrado o período de transmissibilidade do vírus por parte do comerciante.