MP pede na justiça que Prefeitura contrate outro prestador para os serviços executados pelo HSL

Através de um pedido de tutela de urgência antecipada, o Ministério Público Estadual de Minas Gerias (MPMG) acionou a Justiça com intuito de obrigar a Prefeitura de Patos de Minas a contratar outro prestador para todos os serviços executados pelo Hospital São Lucas (HSL) através do Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento assinado pelo promotor Rodrigo Taufik, apresenta uma série de denúncias feitas por pacientes como descaso e a informação de que um médico do HSL diagnosticado com COVID-19 vinha atendendo pacientes normalmente. Segundo o texto, “a ausência de prestação de serviços de saúde à gestação de risco habitual pelo Hospital São Lucas Ltda. está colapsando o sistema público nesta região estendida de saúde”.

Com isso, o pedido do MP, que tem caráter de urgência, é para que a prefeitura de Patos de Minas promova, no prazo de 90 dias, a contratação de outro prestador para todos os serviços ora executados pelo Hospital São Lucas, suspenda todos os contratos vigentes com o referido Hospital e não recontrate serviços com o mesmo.

No documento, o Ministério Público também pede que Estado de Minas Gerais promova os ajustes necessários nos sistemas de redes e regulação e assuma a gestão do hospital até que a prefeitura regularize a situação.

O pedido de tutela antecipada é utilizada quando o Ministério Público quer que o juiz tome uma medida para resolver uma situação que se mostra tão urgente que não pode esperar os trâmites de um processo normal.