Patos de Minas está entre três cidades escolhidas para castragem e microchipagem de animais domésticos
São Gotardo e Capitólio são as outras cidades selecionadas no edital
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) divulgou a relação dos três municípios selecionados para participar do Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos no Estado de Minas Gerais.
Patos de Minas está entre os municípios. São Gotardo e Capitólio são os outros dois que iram celebrar Convênio com a Semad, visando a realização de castração e microchipagem de cães e gatos.
A seleção atendeu a critérios do Edital, como: possuir programa de esterilização e microchipagem em execução; possuir legislação municipal com políticas públicas de identificação animal e controle populacional; além de ter realizado censo animal oficial e ter Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal devidamente instituído.
Cada item computava uma determinada pontuação que, somada, se chegou à classificação dos municípios, conforme pode ser verificado neste link.
Outro critério de
classificação do Edital foi a seleção de municípios mineiros com população de
até 200 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Os municípios irão receber um total de R$ 495 mil, proporcionais à estimativa
da população de cães e gatos dos municípios, conforme informação disponível na
infraestrutura de dados espaciais (IDE-Sisema).
Pelo programa, serão repassados recursos para a realização de esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos dos municípios selecionados, por meio de assinatura de convênio. O programa beneficia, preferencialmente, os animais de rua, da população de baixa renda, tutelados por Organizações Não Governamentais (ONGs) e protetores independentes, visando o controle populacional e a diminuição do abandono e o combate aos maus-tratos.
Todos os animais domésticos que receberem castração deverão ser microchipados e identificados, com a inclusão dos dados do animal e do tutor ou instituição de permanência no Sistema Estadual de Identificação de Animais Domésticos.