Exame toxicológico poderá ser exigido também para motoristas das categorias A e B
Projeto de lei aprovado pela Câmara amplia exigência para obtenção da primeira CNH
Atualmente, o valor do exame toxicológico varia entre R$ 120 e R$ 250, dependendo da região do país. O projeto aprovado prevê a gratuidade do teste para candidatos de baixa renda e também traz mudanças nas regras para a transferência de veículos, o que ainda depende de regulamentação.
Mesmo com a possibilidade de gratuidade para alguns, especialistas apontam que o custo pode causar evasão entre os candidatos que planejam tirar a CNH. Ainda assim, há quem veja a medida com bons olhos.
Os exames devem ser feitos em clínicas credenciadas e são capazes de detectar substâncias como maconha, cocaína, anfetaminas, opiáceos, entre outras drogas. Os resultados serão confidenciais e, segundo o texto do projeto, não haverá punição prevista para quem tiver o exame positivo — apenas a não emissão da carteira de habilitação.
Agora, a expectativa é pela sanção do presidente para que as novas regras entrem em vigor oficialmente.