A medida pretende reduzir o impacto provocado pela crise da COVID-19 sobre os pequenos negócios no Brasil
Em meio a pandemia de coronavÃrus, ações para fomentar e manter os pequenos negócios precisam ser desenvolvidas. De olho neste importante setor, que é uma das molas propulsoras da economia, o Sebrae e a Caixa Econômica Federal, assinaram nesta segunda-feira (20), um convênio com objetivo de facilitar o acesso das micro e pequenas empresas (MPE), bem como microempreendedores individuais (MEI), a crédito. A medida pretende reduzir o impacto provocado pela crise da COVID-19 sobre os pequenos negócios no Brasil.
Segundo publicação do Sebrae, o acordo é um desdobramento da Medida Provisória 932 que estabeleceu, por um perÃodo de três meses, que 50% da arrecadação do Sebrae será destinada a fortalecer o Fampe e permitir um aumento nas operações de crédito com taxas mais baixas, maior prazo e melhor perÃodo de carência. A expectativa é que esta operação de socorro aos pequenos negócios começará com R$ 500 milhões para o Fampe em garantias, o que permitirá a concessão de aproximadamente R$ 6 bilhões (podendo chegar a R$ 7 bilhões) em negócios.
O Fampe viabiliza a garantia necessária às micro e pequenas empresas, atendendo às exigências das instituições financeiras para conceder operações de crédito. O fundo de aval disponibilizado pelo Sebrae pode alavancar empréstimos no valor 12 vezes ao do seu patrimônio. Além de entrar com recursos para alavancar o volume de operações de crédito, o grande diferencial do Fampe é que os empreendedores vão contar com um crédito assistido pelo Sebrae.
A publicação diz também que a Caixa se compromete a disponibilizar e utilizar linhas de crédito que atendam às condições de melhores condições de taxas, prazo e carência, de forma a atender a demanda por crédito em melhores condições, para MEI, micro e pequenas empresas. As duas instituições farão um intercâmbio de informações, por meio eletrônico, com o objetivo de agilizar e facilitar a concessão do crédito. Ainda em razão do acordo, a Caixa se compromete em estimular os empreendedores a buscar assessoria e consultoria especializada do Sebrae.
Ainda de acordo com as informações, a parceria utilizará as linhas de crédito disponibilizadas pela Caixa e as garantias complementares serão concedidas pelo Sebrae, por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe).