Ano eleitoral não impede redução da jornada de trabalho, diz ministroAno eleitoral não impede redução da jornada de trabalho, diz ministro
Luiz Marinho avaliou cenário político para legislação trabalhista
Por: Redação PatosJá
Fonte: Agência Brasil / Matheus Borges
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser propício para a aprovação, pelo Congresso Nacional, da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala de trabalho 6x1, aquela em que o empregado trabalha seis dias consecutivos para um de descanso. Durante coletiva de imprensa para anunciar dados de empregos formais gerados em novembro, o ministro apontou que a mobilização social pode impulsionar o avanço do tema justamente em um ano eleitoral.
O ministro comparou o tema da redução da jornada com a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que passou por unanimidade nas duas Casas, no segundo semestre deste ano.
Para Luiz Marinho, a economia brasileira "está madura há muito tempo" para suportar uma redução da jornada semanal máxima de trabalho.
O ministro destacou o fato de que as negociações coletivas entre sindicatos e empresas podem viabilizar um mecanismo para que nenhuma atividade econômica que tenha que funcionar sete dias por semana, por exemplo, seja prejudicada pelo fim da escala com apenas um dia de descanso.
Discussões no Congresso
No momento, diferentes projetos de lei tramitam simultaneamente, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, sobre redução de jornada e fim da escala 6x1. No início deste mês, na Câmara,a subcomissão especial que analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovou a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6x1.
Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi mais adiante e aprovou, também no início de dezembro, o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6x1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. O tema seguirá para o plenário do Senado no ano que vem.
O ministro comparou o tema da redução da jornada com a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, que passou por unanimidade nas duas Casas, no segundo semestre deste ano.
Para Luiz Marinho, a economia brasileira "está madura há muito tempo" para suportar uma redução da jornada semanal máxima de trabalho.
O ministro destacou o fato de que as negociações coletivas entre sindicatos e empresas podem viabilizar um mecanismo para que nenhuma atividade econômica que tenha que funcionar sete dias por semana, por exemplo, seja prejudicada pelo fim da escala com apenas um dia de descanso.
Discussões no Congresso
No momento, diferentes projetos de lei tramitam simultaneamente, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, sobre redução de jornada e fim da escala 6x1. No início deste mês, na Câmara,a subcomissão especial que analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovou a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6x1.
Já no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi mais adiante e aprovou, também no início de dezembro, o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6x1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. O tema seguirá para o plenário do Senado no ano que vem.
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