Inquéritos da Procuradoria do Trabalho de Patos de Minas cresceram quase 80% em 2023
A maioria das irregularidades está no meio ambiente de trabalho, como as construções
Por: Redação PatosJá
Fonte: Ministério Público do Trabalho.
O número de inquéritos civis instaurados pela Procuradoria do Trabalho em Patos de Minas cresceu quase 80% em 2023, segundo dados divulgados esta semana. A maioria das irregularidades está no meio ambiente de trabalho, como construções.
Das 153 investigações realizadas pela Procuradoria do Trabalho em Patos de Minas no ano passado, 102 foram sobre meio ambiente de trabalho. Os problemas mais frequentes são acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
O órgão ajuizou nove ações civis públicas. Em 2022, a Procuradoria do Trabalho realizou uma audiência coletiva com construtoras em Patos de Minas para promover a regularização. Em 2023, conforme o órgão, as construtoras que não comprovaram o cumprimento das normas de saúde, segurança e higiene no prazo estipulado foram alvo de fiscalizações.
Cinco investigações resultaram na assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta e as empresas se comprometeram a manter níveis adequados de segurança nos canteiros de obras.
O terceiro problema com maior número de denúncias na Procuradoria do Trabalho foi trabalho análogo ao de escravo. Um dos casos foi o resgate de 97 pessoas, entre homens, mulheres, adolescentes e até uma gestante, em uma beneficiadora de alho em Rio Paranaíba, no mês de setembro do ano passado. O resgate resultou no pagamento das verbas trabalhistas e indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 390 mil.