Misoginia é incluída entre crimes de preconceito e discriminação, punida com prisão e multa

A misoginia foi incluída entre os crimes de preconceito e discriminação, com pena de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa. O projeto, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), foi aprovado com 67 votos a favor e nenhum contra.

Conforme o texto, idealizado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a misoginia foi definida como uma “conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres”. Dessa forma, a legislação atual equiparou a prática à injúria e à difamação, prevista no Código Penal. 

Durante a apresentação, Soraya ressaltou que países como França, Argentina e Reino Unido já possuem leis de combate à misoginia. Além disso, relembrou que, apenas no ano passado, houve quase sete mil vítimas de tentativa de feminicídio no Brasil. 

“O projeto é para proteger a família, a dignidade e a liberdade das mulheres. A aprovação do projeto responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias”, disse Soraya Thronicke.

Vale destacar que, até a aprovação, houve divergências em relação ao projeto, comparando a defesa da família e das mulheres com os riscos à liberdade de expressão e a banalização do racismo, uma vez que a misoginia foi incluída na Lei do Racismo  (Lei 7.716, de 1989).

- Institucional: diferença salarial entre homens e mulheres no mesmo cargo
- Comportamental: manifestação e interrupções disfarçadas de "opinião" ou "piada"
- Cultural e Ideológica: objetificação do corpo feminino na mídia, reforço de estereótipos
- Digital: ataques em redes sociais, fóruns e aplicativos de mensagens (red pills)