Projeto do Procon-MPMG, construído a partir da escuta de povos indígenas, chega ao Alto Paranaíba
A ação na comunidade indígena "Xucuru Kariri Renascer Wakonã” integra a fase de expansão do projeto
O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, realiza no dia 20 de março, na aldeia indígena "Xucuru Kariri Renascer Wakonã”, mais uma etapa do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”. A comunidade está localizada no município de Presidente Olegário,
município que fica a aproximadamente 30 km de Patos de Minas.
A iniciativa foi criada a partir de denúncias de práticas abusivas e de preconceito enfrentados por povos indígenas no comércio e em instituições financeiras de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Entre os relatos apresentados pelas comunidades estão a cobrança de preços diferenciados, a retenção indevida de cartões de benefícios, episódios de discriminação em estabelecimentos comerciais e a concessão irresponsável de crédito, entre outras infrações.
O projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” se destaca por sua atuação integrada na defesa dos direitos do consumidor indígena, com foco na inclusão social, no respeito à diversidade cultural e no fortalecimento das comunidades. As ações envolvem a elaboração de material jurídico de apoio, educação para o consumo, capacitação de servidores públicos, estratégias de fiscalização orientadora e repressiva, além do desenvolvimento de tecnologias que qualifiquem o atendimento às demandas desses povos.
Durante as atividades na aldeia, servidores do MPMG irão distribuir material educativo e promover um bate-papo informal com as comunidades indígenas, com o objetivo de apresentar os direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor. Conforme levantamento adotado pelo Procon-MPMG no âmbito do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”, que considera povos originários, povos migrantes e povos em processo de retomada territorial, Minas Gerais abriga atualmente 17 etnias indígenas. São elas: Maxakali, Mukuriñ, Pataxó, Krenak, Pankararú, Aranã, Pataxó hã-hã-hãe, Kamakã, Kaxixó, Tuxá, Xakriabá, Xukuru-Kariri, Kariri, Puri, Canoeiros, Catu-Awá-Arachás e Warao.
A ação na comunidade indígena "Xucuru Kariri Renascer Wakonã” integra a fase de expansão do projeto, que será replicado em outras aldeias de Minas Gerais ao longo de 2026, com o objetivo de garantir que os povos indígenas tenham seus direitos respeitados nas relações de consumo em todo o estado.
município que fica a aproximadamente 30 km de Patos de Minas.
A iniciativa foi criada a partir de denúncias de práticas abusivas e de preconceito enfrentados por povos indígenas no comércio e em instituições financeiras de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Entre os relatos apresentados pelas comunidades estão a cobrança de preços diferenciados, a retenção indevida de cartões de benefícios, episódios de discriminação em estabelecimentos comerciais e a concessão irresponsável de crédito, entre outras infrações.
O projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” se destaca por sua atuação integrada na defesa dos direitos do consumidor indígena, com foco na inclusão social, no respeito à diversidade cultural e no fortalecimento das comunidades. As ações envolvem a elaboração de material jurídico de apoio, educação para o consumo, capacitação de servidores públicos, estratégias de fiscalização orientadora e repressiva, além do desenvolvimento de tecnologias que qualifiquem o atendimento às demandas desses povos.
Durante as atividades na aldeia, servidores do MPMG irão distribuir material educativo e promover um bate-papo informal com as comunidades indígenas, com o objetivo de apresentar os direitos e deveres previstos no Código de Defesa do Consumidor. Conforme levantamento adotado pelo Procon-MPMG no âmbito do projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”, que considera povos originários, povos migrantes e povos em processo de retomada territorial, Minas Gerais abriga atualmente 17 etnias indígenas. São elas: Maxakali, Mukuriñ, Pataxó, Krenak, Pankararú, Aranã, Pataxó hã-hã-hãe, Kamakã, Kaxixó, Tuxá, Xakriabá, Xukuru-Kariri, Kariri, Puri, Canoeiros, Catu-Awá-Arachás e Warao.
A ação na comunidade indígena "Xucuru Kariri Renascer Wakonã” integra a fase de expansão do projeto, que será replicado em outras aldeias de Minas Gerais ao longo de 2026, com o objetivo de garantir que os povos indígenas tenham seus direitos respeitados nas relações de consumo em todo o estado.
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