Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores com carteira assinadanascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quinta-feira (15), o valor doabono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formaçãodo Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível noaplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal vai liberar R$ 2,1 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos ocorrem de 17 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, R$ 22,6 bilhões poderão ser sacados. Segundo oConselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abonosalarial de 2024 será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país.Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados deestatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, peloBanco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos emseis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final deinscrição, no caso do Pasep. O saque iniciará nas datas de liberação dos lotese acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardarconvocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito noPIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por,no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneraçãomensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dadostenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual deInformações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que oempregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivalea um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 diascontados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberáo salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente oupoupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com omês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio dapoupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá serrealizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento,unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendáriode pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em contapara quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador quenão é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de suatitularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ouno guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial deidentidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago dejulho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefatatendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou adepositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.