Após pedido de sindicato Justiça suspende aulas presenciais nas escolas particulares em Minas Gerais
A ação foi movida pelo Sinpro Minas depois que o programa Minas Consciente permitiu a retomada de aulas presenciais nas cidades incluídas na onda verde
Fonte: Estado de Minas
24/10/2020 - 08h00
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do estado nessa sexta-feira (23). A decisão do juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de BH, acata pedido do Sindicato dos Professores estadual (Sinpro Minas).
O sindicato moveu a ação depois que o governo Romeu Zema (Novo) permitiu a retomada das atividades presenciais nas escolas localizadas em cidades incluídas na onda verde do Minas Consciente.
Essa etapa do programa de flexibilização do governo é a menos restrita. Ela permite, por exemplo, a realização de feiras, funcionamento de bares com música ao vivo, a reabertura de cinemas etc.
O Sinpro Minas argumentou na ação que um eventual retorno das aulas colocaria em risco professores, alunos, pais e toda a comunidade escolar em meio à pandemia da COVID-19.
De acordo com Valéria Morato, presidente do Sinpro Minas e professora da educação infantil, o sindicato não pretende mover novas ações na Justiça quanto ao mérito com a acatamento do pedido de liminar por parte do TJ.
A decisão vale para todas as cidades mineiras, com exceção de Juiz de Fora. Isso porque, conforme a Justiça, a cidade localizada na Zona da Mata mineira não faz parte da base do sindicato dos professores do estado.
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