A partir de quarta-feira pessoas sem máscaras de proteção não serão atendidas em estabelecimentos de Patos de Minas

O decreto que obriga clientes e atendentes a usarem as proteções contra a disseminação do coronavírus, foi assinado nesta segunda

por Redação Patos Já
20/04/2020 - 16h45

Patos Já - A partir de quarta-feira pessoas sem máscaras de proteção não serão atendidas em estabelecimentos de Patos de Minas

Entra em vigor na próxima quarta-feira, 22 de abril, o decreto municipal que obriga o uso de máscaras em todos os estabelecimentos de Patos de Minas, por clientes ou atendentes. O prefeito José Eustáquio Rodrigues, assinou na manhã desta segunda-feira, o documento que amplia as medidas já decretadas pelo governo de Minas Gerais.

O documento diz que todos aqueles que prestam atendimento ao público nos órgãos e nas entidades da administração pública e privada, além dos sistemas penitenciário e socioeducativo, das instituições de longa permanência para idosos, agências bancárias, unidades lotéricas, supermercados e estabelecimentos industriais, com atividades econômicas ou não, são obrigados a utilizar máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do coronavírus, por tempo indeterminado.

As máscaras poderão ser do tipo caseiras, fabricadas artesanalmente ou industriais, segundo o texto do decreto. Ficou determinado também que os órgãos, entidades e estabelecimentos fornecerão gratuitamente mascaras de proteção e outros recursos necessários a proteção da disseminação do coronavírus para seus funcionários, empregados, servidores e colaboradores.

As medidas determinadas no decreto atingem todos os atendimentos ao público, em qualquer situação que necessite a interlocução na realização da atividade, dentre eles os entregadores de bens e serviços. Também estão obrigados a usar máscaras, os usuários de transporte coletivo urbano e rural concedido ou autorizado, inclusive vans.

As normas são obrigatórias aos serviços de transporte individual e coletivo, público e privado de passageiros, no âmbito do município, excluídos aqueles de competência estadual e federal.

O decreto ainda determinou que os estabelecimentos, órgãos, entidades, instituições, somente poderão prestar atendimentos as pessoas que estejam devidamente usando máscaras de proteção.

O descumprimento sujeitará os infratores às sanções previstas em lei.


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