Em conformidade com Estado, prefeitura decreta obrigatoriedade de volta as aulas presenciais

A determinação é para volta de 100% dos alunos

por Matheus Borges
27/10/2021 - 17h40

Patos Já - Em conformidade com Estado, prefeitura decreta obrigatoriedade de volta as aulas presenciais

A partir do dia três de novembro, o retorno às aulas presenciais não será mais facultativo nas redes públicas e privadas de ensino em todo o Estado de Minas Gerais. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (22) pelo Centro de Operações de Emergência de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, que aprovou a 6ª versão do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais. A medida também acaba com a exigência de distanciamento adicional de 0,90 metro entre os estudantes nos ambientes da escola.

Nesta quarta-feira (27), o prefeito Luís Eduardo Falcão, em conformidade com o Estado, decretou a volta das aulas em 100% em Patos de Minas. Segundo o Decreto 5.130, publicado pela Prefeitura de Patos de Minas nesta quarta-feira (27). A norma estabelece que somente será dispensado da presença em sala de aula o aluno que apresentar à escola atestado médico justificando o afastamento.

Não há mais necessidade de distanciamento dentro das unidades de ensino, e há mudanças também no protocolo mediante caso positivo no ambiente escolar: o aluno com teste positivo para Covid-19 ficará afastado do ensino presencial por 10 dias, mesmo período pelo qual os seus contactantes diretos devem permanecer em quarentena.

As aulas presenciais em uma turma só serão suspensas, e por sete dias, no caso de dois ou mais colegas de classe serem afastados em razão da confirmação da doença. O decreto prevê que casos específicos devem ser analisados minuciosamente pela Vigilância Sanitária do município.

A nova norma também prevê:

O transporte coletivo urbano e rural de passageiros, inclusive o transporte escolar de alunos, pode ser realizado com ocupação total permitida; fica autorizado o retorno de todas as atividades do comércio local, no âmbito público e privado, observada a capacidade máxima de 80% de ocupação do local, bem como o uso obrigatório de máscara, álcool gel, distanciamento social de 90 centímetros e demais protocolos de prevenção ao contágio do novo coronavírus.

Estão inclusos:

velórios e atividades coletivas de cinema, teatro, boates, festas com ou sem vendas de ingresso e bilheteria, serestas em clubes sociais; academias; salões de festa; igrejas e templos religiosos; exposições culturais, empresariais e afins; leilões e afins, ficando dispensado a aferição de temperatura;  academias podem funcionar em horários livres, sem necessidade de agendamento prévio de horário por aluno, desde que respeitado o limite de ocupação (80%) e o distanciamento de 1,5 metro entre pessoas. saunas poderão funcionar para frequentadores maiores de 18 anos, respeitando o distanciamento de 1,5 metro entre pessoas.

Permanece obrigatório o uso de máscaras faciais, como meio de prevenção ao novo coronavírus em todo território municipal. O novo decreto entra em vigor hoje e revoga os anteriores de números 5.109 (16 de setembro de 2021) e 5.123 (7 de outubro de 2021).


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