Fiscalização do Procon-MG combate abuso de preços de alimentos em Coromandel

por Redação Patos Já
Fonte: MPMG.
11/05/2020 - 10h30

Patos Já - Fiscalização do Procon-MG combate abuso de preços de alimentos em Coromandel

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, realizou na última sexta-feira, 8 de maio, uma fiscalização a estabelecimentos comerciais em Coromandel, para apurar possíveis práticas abusivas na elevação dos preços de produtos que compõem a cesta básica, durante o período pandêmico do coronavírus.

Foram examinados os preços de mercado de produtos considerados fundamentais ao consumidor e os estabelecimentos notificados a apresentarem notas fiscais dos últimos 90 dias especificando a entrada e saída de mercadorias, como arroz, feijão, açúcar, óleo, leite, ovos e macarrão.

Recomendações já haviam sido expedidas pelo Procon-MG, orientando esses estabelecimentos a firmarem compromisso social e coletivo se abstendo de aumentar os preços de produtos que compõem a cesta básica e ainda sobre possíveis sanções caso tivessem práticas abusivas na marcação desses alimentos.

Conforme a lei que trata dos crimes contra a economia popular, é considerada abusiva a elevação superior a 20% nos preços.

A ação contou com o apoio das Polícias Civil e Militar, os quais analisaram conjuntamente nove empreendimentos.


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