Procon de Patos de Minas pede que o MP investigue associações e o INSS

O coordenador, foi recebido pela Procuradora da República, Dra. Polyana Washington de Paiva Jeha

por Redação Patos Já
26/04/2019 - 09h30

Patos Já - Procon de Patos de Minas pede que o MP investigue associações e o INSS

O Procon de Patos de Minas solicitou que seja aberta pelo Ministério Público Federal (MPF) uma investigação tendo como alvos associações e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a respeito de supostas irregularidades cometidas contra pensionistas e aposentados do município.

Em nota, o Procon municipal informou que recebeu diversas reclamações de aposentados e pensionistas alertando sobre descontos indevidos lançados em seus benefícios previdenciários, que estariam sendo realizadas por associações localizadas em Porto Alegre e em Belo Horizonte.

Ainda segundo o texto, de posse dos documentos que comprovaram os descontos, o órgão de proteção e defesa solicitou que as entidades apresentassem as documentações que justifiquem os descontos e realizassem a devolução dos valores debitados diretamente nos benefícios. O Procon informou também que as associações devolveram os valores, mas não apresentaram nenhum documento que justificasse os descontos nos proventos dos aposentados e pensionistas.

A nota diz ainda que tendo em vista a gravidade dos fatos e eventual omissão do órgão previdenciário, notadamente por proceder os abatimento sem a existência de um documento que permitisse tal fato, o coordenador do Procon do município, Dr. Rafael Godinho Nogueira, protocolou nessa quinta-feira (25) um pedido de instauração de investigação para apurar os fatos junto ao MPF.

O coordenador, foi recebido pela Procuradora da República, Dra. Polyana Washington de Paiva Jeha, e entregou a cópia dos procedimentos administrativos instaurados pelo órgão consumerista.


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