Projeto de Lei que que proíbe venda de fogos de artifício com estampido recebe novo pedido de vista

O vereador José Luiz também fez o pedido para analisar melhor a proposta

por Paula Mota
17/09/2021 - 10h30

Patos Já - Projeto de Lei que que proíbe venda de fogos de artifício com estampido recebe novo pedido de vista

O projeto de lei que proíbe o comércio e uso de fogos com estampidos foi à votação em segundo turno nesta quinta-feira (16). Entretanto, houve novo pedido de vista. Desta vez, pelo vereador José Luiz.

O projeto de lei que visa proibir a comercialização e utilização de fogos de artifício com estampido no município é de autoria do vereador José Eustáquio de Faria Junior. O PL foi criado sob a justificativa dos efeitos nocivos do barulho para enfermos, recém-nascidos, crianças, idosos, autistas e animais. Se aprovado, a proposta prevê que pessoas físicas que desobedecerem a lei serão ser multadas em R$ 43,33, e pessoas jurídicas poderão ser multadas R$ 129,90.

Apesar dos benefícios, o projeto caminha na câmara já há alguns meses. Na reunião em primeiro turno, que aconteceu no dia 2 deste mês, a maioria dos vereadores votou favorável ao projeto, foram 13 a favor, contra dois, de Mauri da JL e Carlito. O vereador José Luiz não estava presente na reunião. Nesta quinta-feira, o PL foi para segundo turno, entretanto, José Luiz também pediu vista.

Do ponto de vista do vereador, o projeto, apesar da pauta ser significativa, necessitaria de uma análise melhor e, quem sabe, propor um consenso para as partes que são a favor, com as que são contra. O vereador também afirmou discordar com a proibição da comercialização e que seria mais interessante uma regra para uso em apenas algumas localidades, como a zona rural, espaços mais distantes da área urbana. Agora, o projeto retorno para votação na próxima reunião, que acontece no dia 30 de setembro.


Comentários
Os comentários não representam a opinião do portal e são de responsabilidade do autor

  • NossaFM 105,9 - Patos de Minas/MG
  • NTV - Patos de Minas/MG
  • NossaFM 96,3 - Oliveira/MG