Vídeo: STF define inconstitucional a cobrança da Taxa de Incêndio e Comandante se pronuncia

Coronel Estevão disse que a decisão representa uma perda significativa no orçamento da corporação

por Gabriela Queiroz
19/08/2020 - 17h00

Patos Já - Vídeo: STF define inconstitucional a cobrança da Taxa de Incêndio e Comandante se pronuncia

O Supremo Tribunal Federal julgou procedente, nessa terça-feira (18), a inconstitucionalidade da exigência de cobrança da Taxa de Incêndio, prevista na Lei Estadual número 14.938/2003, o que de fato, para o Comandante do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Coronel Estevão, representa uma perda significativa no orçamento da corporação, tendo em vista que a taxa era utilizada para reequipar as unidades operacionais.

De acordo com o comandante, diante de tal cenário, foram trabalhadas algumas ações e adotadas medidas estratégicas para que a corporação possa seguir em frente e avançar, mesmo sem a taxa de incêndio.

Segundo a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros de Patos de Minas, os Batalhões de Bombeiros por hora, não se posicionarão a respeito.


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