Juiz determina que alunos de Posses do Chumbo não sejam remanejados

A prefeitura terá cinco dias para restabelecer as aulas na Escola Gino André em Posse do Chumbo

por Gustavo Oliveira
Fonte: Odair Cardoso - Fotos: Gustavo Brito.
23/02/2018 - 16h31

Patos Já - Juiz determina que alunos de Posses do Chumbo não sejam remanejados

O remanejamento feito pela secretaria de educação de Patos de Minas que obrigava a transferência de mais de 80 estudantes da Escola Municipal Gino André em Posses do Chumbo para a Escola Major Porto em Areado, foi suspenso pelo Juiz Mechíades Fortes da Silva Filho nesta sexta-feira (23). A prefeitura tem cinco dias para restabelecer os estudos regulares, como era até o final do ano passado.

Os pais de alunos atingidos pelo remanejamento, vinham mantendo os filhos em casa desde o início do ano letivo, como forma de protesto contra a decisão da secretaria de educação. As famílias alegam que além da qualidade de ensino da Escola Gino André, a distância a ser percorrida aumentaria em 11 quilômetros, o que causaria muitos prejuízos para os estudantes. A prefeitura se nega a voltar atrás na decisão, mesmo com os apelos dos pais.

Nesta quinta-feira o Ministério Público decidiu arquivar o inquérito que tratava do assunto, no entanto a defesa das famílias entrou com pedido junto ao Poder Judiciário, onde foi obtida a decisão favorável. De acordo com o advogado Frederico Machado, ficou determinada uma antecipação de tutela que obriga a prefeitura a restabelecer em um prazo de 5 dias aos alunos incluídos no remanejamento, o retorno as aulas na Escola Municipal Gino André Barbosa.

A Prefeitura pode ainda recorrer da decisão, mas até que qualquer decisão contrária ao que determinou o Juiz Mechíades Fortes da Silva Filho, prevalece a permanência das crianças na escola de Posses do Chumbo, onde estudavam até o final do ano letivo de 2017.


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