Ministério Público pede condenação da Prefeitura e da Igreja Católica para que promovam a restauração da Igreja Matriz de Santana de Patos

A ação pede medidas urgentes para garantir a segurança e restauração integral do prédio tombado pelo município

por Aiandra Faria
Fonte: Aiandra Faria - Foto: Arquivo
30/08/2018 - 20h00

Patos Já - Ministério Público pede condenação da Prefeitura e da Igreja Católica para que promovam a restauração da Igreja Matriz de Santana de Patos

O Ministério Público de Patos de Minas, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura e a Mitra Diocesana cobrando a restauração da Igreja Matriz do Distrito de Santana de Patos. No documento, a promotora de Justiça, Dra. Vanessa Dosualdo Freitas, pede que algumas medidas emergenciais sejam tomadas para a conservação da Igreja.

Construída no século XIX, a Igreja de Santana de Patos é mais que uma edificação religiosa. O prédio, tombado pelo patrimônio histórico em 2008, tem significados culturais e muita representatividade, mas corre o risco de desabar.

A conservação da Igreja Matriz de Santana de Patos é debatida há anos. Desde 2011, a NTV exibe reportagens mostrando a situação da edificação, que tem sofrido com a ação do tempo. Ao longo desses anos, o Ministério Público promoveu várias reuniões com a prefeitura e a Mitra Diocesana, em busca de uma solução para a Igreja, mas nenhuma ação concreta foi viabilizada.

Em 2013, um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Estadual para apurar a situação, o que acabou resultando na ação distribuída na última quarta-feira (27) na 3ª Vara Cível da comarca de Patos de Minas. No documento, a promotoria pede em caráter liminar, que três medidas de urgência sejam feitas inicialmente. A promotora pede que o juiz determine aos réus a descupinização de toda a Igreja no prazo de 30 dias, além da proteção dos elementos artísticos como altar, arco cruzeiros e piso. O Ministério Público pede ainda a condenação do Município e da Igreja Católica para que promova a restauração integral da construção.

Erguida em de 1820, a Igreja foi interditada em 2013 por apresentar problemas no telhado. O local passou por reparos, mas, a obra não foi concluída. Em 2017, o prédio teve que ser interditado novamente, após a Defesa Civil encontrar pilares e estacas com risco de desabar.

Procuradas, a Prefeitura de Patos de Minas e a Mitra Diocesana informaram que ainda não foram notificadas da ação.

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