Posto que vendeu combustível mais caro durante greve dos caminhoneiros terá que devolver dinheiro a consumidor

Um acordo com o Procon determinou devolução de valores e multa para o posto de combustíveis

por Odair Cardoso
04/04/2019 - 19h30

Patos Já - Posto que vendeu combustível mais caro durante greve dos caminhoneiros terá que devolver dinheiro a consumidor

Um posto de combustíveis de Patos de Minas que teria se aproveitado da correria provocada pelo desabastecimento no auge da greve dos caminheiros em 2018, comercializando gasolina com reajuste considerado abusivo, fez acordo com o Procon e o Ministério Público terá que ressarcir consumidores.

Segundo o Procon, durante a greve dos caminhoneiros ocorrida em 2018, o posto de combustíveis localizado nas proximidades do prolongamento da Avenida Fátima Porto, na parte final da via, promoveu uma alta em cerca de 25%, elevando do dia 23 para o dia 24 de maio, o valor da gasolina de R$4.719 para R$5,99. O Ministério Público tomou conhecimento das reclamações por meio do Procon, que tomou as providências abrindo processo para o caso.

De acordo com o promotor do Procon Estadual, José Carlos Campos Junior, e o coordenador do Procon no município de Patos de Minas, Rafael Godinho, foi aberto um processo administrativo comprovando a situação foi abusiva, contra a lei do consumidor. A direção do posto fez proposta de acordo que foi aceita. Ficou definida uma multa no valor de R$ 9.998,00, em ressarcimento para os consumidores, devolução de R$ 2,56 com correção de 1% ao mês. A decisão prevê também uma indenização por danos morais de R$ 3 mil, que será destinada ao fundo de defesa do consumidor.

A orientação para todos os consumidores que compraram combustível com o preço mais alto no estabelecimento, nos dias 23 e 24 de maio, poderão procurar o Procon com as devidas comprovações para receber o dinheiro de volta. Em caso de descumprimento, o valor da multa subirá de R$ 3 mil para R$10 mil. O Ministério Publico espera que o acordo sirva de lição para outras empresas.



Comentários
Os comentários não representam a opinião do portal e são de responsabilidade do autor

  • NossaFM 105,9 - Patos de Minas/MG
  • NTV - Patos de Minas/MG
  • NossaFM 96,3 - Oliveira/MG