Acordo adota convenção coletiva de trabalho no comércio para período de contenção do Covid-19

As entidades sugerem, férias fracionadas e a flexibilização da jornada de trabalho

por Redação Patos Já
20/03/2020 - 08h00

Patos Já - Acordo adota convenção coletiva de trabalho no comércio para período de contenção do Covid-19

Uma reunião realizada na noite dessa quinta-feira (19), com os representantes dos lojistas de Patos de Minas e do Sindicato dos Empregados no Comércio, discutiu alternativas para adequar as normas da relação capital e trabalho. Para isso, as entidades de classe entraram em acordo, aprovando uma convenção coletiva de trabalho específica para o período necessário de contenção do COVID-19.

Algumas medidas foram definidas para que cada empresa possa dentro do seu quadro de funcionários, se ajustar a realidade de combate ao coronavírus, evitando a disseminação da doença. Entre as sugestões estão: escala de revezamento, férias fracionadas e a flexibilização da jornada de trabalho.

Confira os 10 pontos sugeridos aos empresários e empregados, como alternativas diante da pandemia:

1) Adoção de medidas de higienização que possam impedira a disseminação do coronavírus, com fornecimento e uso de álcool gel, sabonete líquido,toalhas de papel.

2) Orientar os funcionários da importância de manter as mãos sempre limpas, e para isto fazer uso dos materiais de limpeza disponíveis no ambiente de trabalho.

3) No caso de pessoas suspeita da doença comunicar a secretaria de saúde e orientar a procurar unidade básica de saúde.

4) Adoção de compensação de horas para os trabalhadores que tiverem horas a serem compensadas.

5) As empresas poderão flexibilizar a jornada de trabalho até seis horas, ficando as horas restantes não trabalhadas, a serem compensadas até o limite de duas horas diárias por dia, até 31 de dezembro de 2020.

6) As empresas poderão adotar escala de revezamento de funcionários, estabelecendo alteração de jornada de trabalho a fim de reduzir a quantidade de funcionários trabalhando no mesmo horário.

7) As empresas poderão disponibilizar os trabalhadores de férias, podendo fazer de forma integral ou fracionada em períodos de 15 dias e depois mais 15 dias. A remuneração deverá ser de forma parcelada 50% referente aos primeiros 15 dias e o restante juntamente com um terço quando do gozo do último período das férias.

8) Abono de faltas de trabalhador que comparecer para trabalhar com sintomas de gripe.

9) Adoção de regime de teletrabalho e trabalho em regime especial, buscando adequar as jornadas e funcionamento por setor ou de forma parcial nas atividades consideradas essenciais.

10) Caso a empresa e os empregados encontrem em uma situação não prevista no instrumento coletivo, deverá procurar o Sindcomércio e o Sindec Sindicato dos Empregados no Comércio para analisar a possibilidade de adequação a necessidade da empresa.


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