Aprovado em primeiro turno projeto que proíbe venda de fogos artifício em Patos de Minas

Foram com 13 votos favoráveis e dois contrários

por Redação Patos Já
02/09/2021 - 17h40

Patos Já - Aprovado em primeiro turno projeto que proíbe venda de fogos artifício em Patos de Minas

Em momentos comemorativos muitos usam os fogos artifício. Tendo os comércios de Patos de Minas maior saída deste tipo de produto em datas como festa junina e ano novo. Mas, o projeto de lei nº 5206/2021, aprovado em primeiro turno na Câmara dos Vereadores, nesta quinta-feira (02), prevê a proibição da comercialização em Patos de Minas.

 

O projeto de lei, de autoria do vereador José Eustáquio (PODEMOS), foi aprovado com 13 votos, tendo dois votos contrários. Agora, pessoas físicas que desobedecerem a lei serão ser multadas em R$ 43,33, já pessoas jurídicas deverão pagar aos cofres públicos R$ 129,90.


Ainda, durante a reunião e projeto, por 14 votos foi aprovado emenda do vereador Mauri da JL (MDB), que determina que os comércios terão até dois anos para vender os fogos de artifícios em estoque.



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