Secretária de educação diz que possível municipalização de três escolas em Patos de Minas ainda não tem definição

A proposta é de se municipalizar as escolas estaduais: Professor Modesto, Cônego Getúlio e Monsenhor Fleury

por Redação Patos Já
02/07/2020 - 15h00

Patos Já - Secretária de educação diz que possível municipalização de três escolas em Patos de Minas ainda não tem definição

A prefeitura de Patos de Minas recebeu proposta do governo do Estado para municipalizar as escolas estaduais, Professor Modesto, Cônego Getúlio e Monsenhor Fleury, que atendem as séries iniciais da educação. Mas apesar da possibilidade, a secretária municipal de educação, Fabiana Ferreira, disse na manhã desta quinta-feira (2/7), durante entrevista parda a NTV, que a mudança ainda está sendo analisada.

A proposta segundo a secretária, foi apresentada ao prefeito José Eustáquio no mês passado e está em análise desde de então. A modificação implicaria em assumir a educação de 1.950 estudantes, que passariam a ser atendidos pela rede de ensino municipal. Fabiana Ferreira destacou que não há uma obrigatoriedade para que isso aconteça. “O que a legislação estabelece é que seja estabelecido um regime de colaboração entre estados e municípios”, explicou.

Ainda segundo a secretária, os municípios são responsáveis pela educação infantil e também pelos anos iniciais do ensino fundamental, conforme previsto em lei. Entre os pontos que constam da proposta, está o de que os servidores efetivos destas instituições seriam cedidos por um ano, sem ônus para o município, mas depois deste período retornam para a rede estadual de ensino.

De acordo com Fabiana Ferreira, a prefeitura pode optar por não municipalizar as escolas, alegando questões práticas, financeiras e orçamentárias. Ela disse que até o final do mês de julho uma decisão sobre a viabilidade da proposta será divulgada.


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