Presídio Sebastião Satiro tem mais de 130 presos além da sua capacidade

O presídio, que tem capacidade para acolher 174 detentos, já chegou a abrigar 450

por Redação Patos Já
10/09/2019 - 19h00

Patos Já - Presídio Sebastião Satiro tem mais de 130 presos além da sua capacidade

Vários protestos de familiares de detentos do Presídio Sebastião Satiro foram registrados nos últimos dias. Eles reclamaram da superlotação, do atendimento dos agentes após uma tentativa de mudança da escala de trabalho, entre outras situações, que segundo eles, dificultam a espera para entrar na unidade, que pode chegar a horas.

O Presídio de Patos de Minas tem capacidade para abrigar 174 detentos, mas, hoje está com 311 presos. Esse número já foi maior, e chegou a 450. De acordo com o promotor da área de execução penal, Paulo Henrique Delicole, o problema não é uma particularidade de Patos de Minas. Segundo ele, o sistema prisional entrou em colapso há muito tempo, por falta de recursos para construção de novas unidades no estado.

Ainda de acordo com o promotor, apesar da situação, o estado tem tomado medidas paliativas para minimizar o problema, como a criação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Em Patos de Minas, o projeto existe desde 2011 e hoje tem 63 vagas. “Nós estamos tentando absorver os condenados, aqueles que já têm sentença penal condenatória, ainda que não tenha transitado e julgado, para que cumpram suas penas na APAC, observando a ausência de periculosidade do preso, o não envolvimento com organizações criminosas, entre outras questões. Inclusive, como forma de minimizar o problema da superlotação do presídio Sebastião Satiro, o Tribunal de Justiça canalizou recursos para aumentar o número de vagas na APAC de Patos de Minas, estão sendo concluídos mais 21 dormitórios, totalizando 84 vagas.“

Para o promotor, é preciso reconhecer que se não existisse APAC a situação do presídio estaria pior. Além disso, um preso em um presídio convencional tem um custo de quatro salários mínimos, na APAC, o preso custa quase três vezes menos para o estado.

Outra alternativa, segundo o promotor, é a transferência de presos para presídios da região. “O próprio governo do estado estabeleceu regra de que os presídios devem ter no máximo 200% acima da sua capacidade, por isso, pedimos apoio, por exemplo, ao presidio de Presidente Olegário e Coromandel. Não gostaríamos que isso acontecesse, pois há a ruptura do contato do detento com a família, mas momentaneamente essa situação tem acontecido”, concluiu o promotor.

A nossa produção procurou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e de acordo com nota enviada, nas unidades prisionais do Alto Paranaíba, o número de vagas oferecidas é de 1.451. O número atual de presos é de 2.678. Nas unidades do Triângulo Mineiro, são 2.044 vagas e o número de presos é de 4.162. A Sejusp ainda ressaltou que a superlotação é uma realidade nacional e não apenas de Minas Gerais. Além disso, a secretaria tem somado esforços, juntamente com as instituições parceiras do sistema prisional, como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, para promover melhorias a curto, médio e longo prazo nas unidades prisionais administradas pela pasta. “A pasta trabalha para concretizar a abertura de novas vagas e para viabilizar recursos que contemplem o investimento em tecnologia e reestruturação física das suas unidades prisionais, visando aprimorar a segurança das mesmas. A expectativa é que até o primeiro semestre de 2020 sejam criadas aproximadamente 2.500 novas vagas oriundas de ampliações e construções de unidades”, concluiu a nota.


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