Torna-se obrigatório uso de máscaras em São Gonçalo do Abaeté

Além disso, a venda de bebidas alcoólicas está proibida por tempo indeterminado

por Matheus Borges
17/02/2021 - 19h00

Patos Já - Torna-se obrigatório uso de máscaras em São Gonçalo do Abaeté

Na tarde desta quarta-feira (17), a prefeitura de São Gonçalo do Abaeté publicou novo decreto que torna obrigatório o uso de máscara facial.

O decreto de número 014/2021 determina no artigo primeiro que o uso obrigatório de máscara facial, por todas as pessoas, cobrindo boca e nariz nos ambientes de uso comum, públicos e privados, inclusive nos logradouros públicos e comuns. Em seu artigo segundo diz que estabelecimentos públicos e privados em geral ficam proibidos de atender a pessoas que não esteja usando o equipamento de proteção individual, máscara facial.

O decreto prevê que, se o servidor público descomprimir a medida responderá por falta administrativa, sendo a primeira vez advertência e a segunda vez suspensão das atividades do dia e corte do ponto, e no caso de três vezes processo administrativo, se o servidor efetivo, se contratado ou comissionado rescisão do contrato ou exoneração do cargo, e, se da iniciativa privada a suspensão do alvará de funcionamento e localização do estabelecimento, ou na existência de alvará fechamento do estabelecimento ou atividade.

Ainda mantem proibição de comercialização e distribuição de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de qualquer natureza por tempo indeterminado.


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