Novo decreto estabelece fechamento de parte dos comércios

As novas medidas preveem ainda controle de acesso aos estabelecimentos

por Paula Mota
20/03/2020 - 17h00

Patos Já - Novo decreto estabelece fechamento de parte dos comércios

Um novo decreto foi publicado nesta sexta-feira (20) pela prefeitura de Patos de Minas. As medidas incluem suspensão de funcionamento de comércios e mudanças na carga horária para servidores públicos.

Este é o decreto de número 4.793. No dia 18, o de número 4.792 declarava situação de emergência em saúde. Na época, medidas preventivas já haviam sido tomadas, principalmente nas áreas da saúde, educação e transporte. Agora, novas medidas de prevenção devem ser seguidas.

O artigo primeiro declara que "a população em geral deve adotar medidas de proteção e defesa contra a disseminação do Coronavírus, acompanhar, exigir que todos cumpram as orientações de segurança [...] evitando-se contatos físicos, cumprimentos de mãos, abraços, beijos, mantendo a distância de segurança de dois metros entre as pessoas".

Além disso, para evitar aglomerações de pessoas em um mesmo estabelecimento, será estabelecido escalonamento de horários de servidores e a jornada de trabalho será reduzida para cinco horas, com intervalo entre uma e outra, nas áreas administrativas. A exceção da área de saúde. Também haverá mudanças no atendimento ao público, sendo realizado preferencialmente por meios virtuais, como telefones e e-mails.

Estabelecimentos comerciais; como galerias, camelódromos e  shopping; também terão seu funcionamento suspendido. Exceto supermercados, açougues, sacolões, padarias, postos de combustíveis, farmácias, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde.

Outra medida importante é quanto ao acesso às lotéricas e bancos, que deverão funcionar por apenas quatro horas, de 8h às 12h, com controle de filas, mantendo a distância de dois metro entre cada pessoa.

O decreto esclarece ainda quais medidas devem ser tomadas para o acesso aos supermercados, como controle de entrada e saída das pessoas no estabelecimento e distância mínima de dois metros entre uma pessoa e outra. Atividades culturais também ficam suspensas.

Essas e outras medidas estabelecidas no decreto estão disponíveis no site da prefeitura.


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