Opinião Regional discute expansão urbana e sucessão eleitoral

O apresentador David Balla entrevistou os vereadores Braz Paulo e Francisco Fechiani

por Odair Cardoso
Fonte: Foto/reprodução NTV.
19/10/2019 - 10h40

Patos Já - Opinião Regional discute expansão urbana e sucessão eleitoral

O programa Opinião Regional da NTV desta sexta-feira (18), comandado pelo apresentador, David Balla, recebeu os vereadores, Braz Paulo e Francisco Frechiani. O encontro debateu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta contra a Câmara pela prefeitura, e também falou sobre a corrida eleitoral em 2019.

Os entrevistados disseram ter recebido com surpresa a ação do prefeito José Eustáquio Rodrigues, para barrar a expansão do perímetro urbano de Patos de Minas, que atinge a região Oeste, após a ponte do Rio Paranaíba. Os vereadores afirmaram que as justificativas não são suficientes para determinar a inconstitucionalidade.

Entenda o caso:

Em 2016 o ex-prefeito Pedro Lucas enviou projeto de Lei Complementar nº 680/2016 à Câmara, para promover a alteração do perímetro urbano de Patos de Minas, impondo a modificação do zoneamento de algumas áreas, e a matéria recebeu aprovação na Câmara.

No entanto, 3 anos depois, na ADI proposta pelo atual prefeito, José Eustáquio Rodrigues, entende-se que a Lei Complementar fere princípios constitucionais e legais e que pode trazer graves prejuízos no campo da organização urbana e social e ao meio ambiente.

Em outro ponto da ação existe o questionamento de que a Lei estaria beneficiando pessoas preestabelecidas em protocolos de intenções celebrados entre empreendedores imobiliários e o município, assinado na época pelo então prefeito Pedro Lucas, alterando áreas rurais para urbanas.

Mas para os entrevistados é preciso lembrar que em qualquer expansão que se promova, alguma área vai ser atingida ou beneficiada. Segundo eles, as questões ambientais precisam ser levadas em conta, mas que tudo isso só seria realizado com as devidas autorizações dos órgãos ambientais, como a distância para construção de uma nova ponte obedecendo a legislação.

Frechiani destacou que barrar a expansão desta forma, é fechar os olhos para o que já ocorre do outro lado do Rio Paranaíba. Deixando por exemplo de criar diretrizes específicas que podem determinar como as edificações devem ser construídas nestas áreas, uma vez que isso vem sendo registrado, com ocupações e levantamento de estruturas para moradias na Região Oeste.

Para Braz Paulo, o prefeito se livra do embate obedecendo o que foi recomendado pelo Ministério Público. Mas que neste caso falta sensibilidade com a situação dos moradores daquela região, que estão sendo prejudicados, com o não desenvolvimento e valorização.

Eleições 2020.

Questionado sobre a sucessão eleitoral do município em 2020, o vereador Braz Paulo disse que já colocou seu nome à disposição para uma candidatura ao executivo, mas que além disso, espera que novos grupos que queiram o melhor para a cidade se formem, assumindo de maneira correta os rumos do município.

Sobre o assunto, Francisco Frechiani não admitiu ou descartou a possibilidade de disputar a prefeitura, mas disse que certamente não se candidatará novamente ao cargo de vereador. Ele no entanto disse acreditar que é preciso desconstruir e reconstruir as lideranças políticas de Patos de Minas.



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