Projeto de lei contra homofobia deve ser votado em Patos de Minas

A proposta prevê proibição para práticas de homofobia e punição para essas

por Paula Mota
20/02/2020 - 06h00

Patos Já - Projeto de lei contra homofobia deve ser votado em Patos de Minas

Um projeto de lei, anunciado pela Câmara Municipal, e que prevê normas contra homofobia em Patos de Minas, será votado nesta quinta-feira (20).

Patos é uma das poucas cidades a ter um projeto desse segmento. A proposta veda qualquer forma de discriminação contra orientação sexual, identidade de gênero ou manifestações contra LGBTQ+ no município. Caso ocorra algum dos atos mencionados, os percursores estarão sujeitos à punições.  É considerado ainda atitudes de discriminação; práticas violentas, constrangedoras e intimidadoras; proibição desses em estabelecimentos públicos e privados, entre outros.

Ainda no projeto, são justificados os seus objetivos;  bem como o que é estabelecido pela Constituição Federal e pelo Supremo Tribunal Federal, e acrescenta que em vista disso, "torna-se intolerável quaisquer práticas de discriminação, devendo haver punição para o infrator, inclusive no âmbito da penalidade administrativa, independente da consequência penal", afirma o vereador David Sanches, em descrição da proposta de lei.


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