Secretaria de educação comunica que servidores contratados terão 12 dias descontados nos salários
23/11/2020 - 16h00
Os servidores municipais contratados, que atuam na rede municipal de ensino em Patos de Minas, terão 12 dias descontados dos seus vencimentos, devido à suspensão das atividades durante o período em que o município permaneceu na onda vermelha do plano Minas Consciente. A informação consta em um ofício da secretaria de educação, publicado na última sexta-feira.
A suspensão das atividades nas escolas e centros municipais de educação infantil ocorreu no período de 26 de junho a 17 de julho. O documento diz que na ocasião, a hipótese era de que as aulas presenciais poderiam retornar no decorrer do segundo semestre de 2020 e, consequentemente, os servidores poderiam fazer a compensação da carga horária não trabalhada naquele período. No entanto, ainda não houve o retorno das aulas, previsto somente para o próximo ano.
O texto detalha que, com a aproximação do término do ano letivo e do encerramento dos contratos, foram feitas consultas à Procuradoria-Geral do Município e à Secretaria Municipal de Administração. A determinação é de que serão descontados 6 dias no pagamento de novembro e 6 dias no pagamento de dezembro.
Ainda conforme o comunicado, “não haverá desconto dos contratados que foram cedidos para trabalhar em outras secretarias, tendo em vista a carga horária diferenciada e o fato de que não houve a suspensão das atividades”. Além disso, “os professores, educadores infantis e supervisores educacionais efetivos farão a compensação desses 12 dias de débito até o final de 2020 com a realização de atividades presenciais e em home office”, diz o documento.
Em outro ponto, o ofício ressalta que os auxiliares de serviços, cozinheiros e outros servidores efetivos que trabalham nas escolas e centros de educação infantil farão a compensação até julho de 2021. Com relação aos términos de contrato, ficou determinado que não serão prorrogados os contratos dos professores, educadores infantis e supervisores educacionais, exceto ocorra manifestação da comissão de transição do novo governo municipal até o dia 4 de dezembro. Já os contratos dos professores que atuam na APAE serão prorrogados até 30 de janeiro de 2021.
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