TER-MG se manifesta sobre ação de perda de mandato do vereador João Marra

Testemunhas deverão ser ouvidas pela justiça eleitoral em no máximo 30 dias

por Redação Patos Já
26/07/2022 - 09h40

Patos Já - TER-MG se manifesta sobre ação de perda de mandato do vereador João MarraArquivo Patos Ja.

O desembargador relator, Octavio Augusto De Nigris Boccalini, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), se manifestou sobre a ação de perda de mandato do vereador do município de Patos de Minas, João Marra. Uma audiência deverá ser realizada em 30 dias.

Na decisão, o relator da ação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária, movida contra o parlamentar, negou o pedido de citação do órgão nacional do PROS e deferiu o requerimento de ouvir testemunhas sobre a alegação da defesa de ter sofrido grave discriminação pessoal. Assim, o vereador e as testemunhas do processo serão intimados para realização de audiência em no máximo 30 dias.

A ação foi proposta pelo partido Patriota, alegando que João Marra trocou o partido pelo PROS fora do prazo determinado pela lei eleitoral. O vereador confirmou ao jornalismo da NTV/Patos Já, que a mudança foi para se lançar como pré-candidato a deputado.


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