Audiência pública discute modelo de concessão da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio

Evento contou com diversas autoridades e aconteceu em Patrocínio

por Redação Patos Já
05/03/2022 - 15h40

Patos Já - Audiência pública discute modelo de concessão da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio

Diversas autoridades, entre representantes do Ministério Público Federal, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, políticos, empresários e moradores da região participaram de uma audiência pública realizada na tarde dessa sexta-feira (4) na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Patrocínio. A audiência teve como objetivo tratar o modelo de concessão por parte do Governo Federal para o Estado de Minas Gerais da BR-365, no trecho entre Uberlândia e Patrocínio, e na sequencia privatização da rodovia entre esses dois municípios. 

De acordo com a Deputada Federal Greyce Elias, essa foi uma oportunidade de demonstrar para a população esse projeto de concessão, que está sendo realizado pelo estado, e que poucas pessoas tiveram acesso ao projeto final. “Foi realizada uma audiência pública no meio do ano passado, em Uberlândia, em tempos de pandemia, poucas pessoas tiveram acesso a discussão. Depois dessa audiência, foram feitas diversas modificações no projeto e nós não tivemos a oportunidade de ter conhecimento do projeto final e de dar as nossas sugestões em um projeto que é tão importante, uma vez que será feita uma concessão para 30 anos da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio”, disse a deputada.

De acordo com o projeto, será concedido parte da BR-365, trecho entre Uberlândia e Patrocino, o que representa 130 quilômetros, sendo que apenas 11 quilômetros seriam duplicados e somente após o terceiro ano de concessão. Ainda será realizada a construção de 39 quilômetros de terceira faixa, 40 quilômetros de acostamento, além de duas praças de pedágio com cobrança de R$10,40 em cada praça.

Greyce Elias é contrária a este modelo: “no projeto apenas foi apresentada uma duplicação de 11 quilômetros e sendo ainda na região da cidade de Uberlândia, o que nos trouxe uma indignação muito grande, tendo em vista que ninguém foi ouvido para que nós pudéssemos discutir pelo menos onde esses 11 quilômetros seriam duplicados. Foi tudo decidido de forma unilateral pelo estado. Eu como deputada federal, que represento essa região, me senti traída porque a gente sabe que todo esse trabalho foi realizado desde 2019 para que o projeto executivo da duplicação e melhoria da BR-365 entre Uberlândia e o entroncamento com a BR-040 fosse realizado, foi idealizado por mim enquanto deputada. 10 milhões de reais foram colocados no orçamento do Ministério da Infraestrutura, com esse projeto em andamento, para que possa ser entregue para a população e para o DNIT no fim desse ano de 2022, e a gente é surpreendido com uma estadualização de uma rodovia tão importante pra nós”.

Ainda segundo a deputada, no dia 4 de fevereiro deste ano, quando recebeu a notícia de que realmente o leilão aconteceria no dia 18 de março, ela fez uma representação ao MPF, através do Dr. Cléber em Uberlândia, para que ele pudesse então protocolizar essa ação civil pública, que foi protocola no dia 18 de fevereiro. Agora, aguarda-se uma liminar do juiz da 2ª Vara de Uberlândia para que ele tenha a oportunidade então de autorizar, atendendo a esse pedido, a suspensão do leilão no dia 18 março, para assim ter oportunidade de uma maior discussão.

De acordo com o procurador da República, Leonardo de Andrade Macedo, essa é uma decisão judicial que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realizar uma duplicação de todo trecho da BR-365, de Uberlândia a Patos de Minas. Segundo ele, ao invés de cumprir a decisão judicial e fazer a duplicação, o DNIT e a União entregaram o trecho da rodovia para o governo do estado fazer uma concessão, sem contemplar a duplicação de todo o trecho: “na visão do Ministério Público Federal, esse leilão deve ser suspenso. Não há do ponto de vista legal e do ponto de vista técnico, razões para concessão da forma como está sendo feita hoje. Então o MPF ingressou com uma ação civil pública, em que se pede a concessão de uma ordem liminar pra suspender o leilão. Nós aguardamos a decisão judicial nos próximos dias”.

Ainda segundo o representante do Ministério Público Federal, o projeto apresentado tem uma série de incongruências de ordem técnica com relação às condições que a concessão irá se realizar. “Uma delas, por exemplo, uma incongruência séria, é que não existe no âmbito do governo do estado uma agencia reguladora, como existe a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em âmbito federal, como existe a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP); não há nenhuma estrutura capaz de fiscalizar o cumprimento das condições da concessão”, concluiu.

Segundo Patrícia Peixoto, coordenadora do DER, as condições do projeto proposto pelo estado é o que cabe no que foi apresentado, inclusive o MP e a deputada Greyce foram ouvidos e diante do que foi possível apresentar é o que está posto: “não é um projeto travado, não é um projeto que impede a duplicação da BR-365, e essa duplicação pode ser feita durante todos esses anos da concessão, de acordo com as decisões judiciais que venham acontecer durante esse período”.

Para muitos, os prejuízos poderão ser os mais diversos e pode afetar até a instalação da Polícia Rodoviária Federal em Patos de Minas. Segundo o inspetor da PRF, Paulo Rosa, essa primeira doação é feita de Patrocínio até Uberlândia, mas, existe possibilidade de aumento dessa doação até Patos de Minas. Nesse caso, a PRF de Patos de Minas deixaria de trabalhar na região se a rodovia for doada para o estado.


Projeto

O projeto de concessão triangulo terá investimento de dois bilhões para obras de ampliação duplicação, terceiras faixas e acostamentos. O contrato permite ainda execução de mais duplicações e incorporação de novos trechos


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