Comissão processante finaliza relatório e sessão de julgamento do caso Marquim das Bananas será na quinta-feira

Os vereadores votarão a permanência ou cassação do mandato do parlamentar

por Matheus Borges
Fonte: Odair Cardoso
29/10/2021 - 11h00

Patos Já - Comissão processante finaliza relatório e sessão de julgamento do caso Marquim das Bananas será na quinta-feira

A comissão processante que investiga a denúncia de assédio feita por uma ex-assessora parlamentar da Câmara Municipal de Patos de Minas contra o vereador, Marcos Antônio Rodrigues – Marquim das Bananas, finalizou nessa quinta-feira (28) o relatório que apura o caso.

O presidente da comissão, Cabo Batista, encaminhou o documento contendo as apurações feitas por meio das oitivas com os envolvidos e testemunhas, para a mesa diretora da Câmara, que determinou o agendamento da sessão de julgamento para a próxima quinta-feira, 4 de novembro.

Os trabalhos tem início previsto para às 08h, quando será lido o processo integralmente, o que pode demorar mais de um dia, inclusive com as declarações dos advogados. Ao final dos trabalhos, a comissão deverá emitir parecer conclusivo pela procedência ou improcedência da acusação e solicitar ao presidente da casa que convoque sessão para julgamento em plenário, sendo necessária a maioria qualificada de 2/3 para eventual cassação do mandato do verador acusado.

Relembre o caso:


A denúncia foi protocolada na Câmara Municipal de Patos de Minas por ex-assessora parlamentar do vereador Marquim das Bananas, a qual acusa o vereador de assédio sexual. A denúncia foi colocada em Plenário para votação dos parlamentares na reunião ordinária do dia 5 de agosto, sendo recebida por unanimidade dos vereadores presentes. Logo em seguida, a Comissão Processante já foi definida por meio de sorteio. O processo de investigação da denúncia segue o rito do Decreto-Lei nº 201/1967.

A partir do recebimento da defesa prévia do denunciado, os membros da comissão poderiam arquivar ou dar prosseguimento à denúncia. Todavia, após estudos e análise da defesa prévia do parlamentar Marquim das Bananas, a comissão decidiu pelo prosseguimento da denúncia e, assim, iniciará nesta sexta-feira (17/9) os atos, diligências e audiências que se fizerem necessários para o depoimento das partes e inquirição das testemunhas.

Ao final dos trabalhos, a comissão deverá emitir parecer conclusivo pela procedência ou improcedência da acusação e solicitar ao presidente da Casa que convoque sessão para julgamento em Plenário, sendo necessária a maioria qualificada de 2/3 para a eventual cassação do mandato do vereador acusado.



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