Contraproposta da prefeitura pede que a Copasa suspenda tarifa de esgoto por 09 anos

por Odair Cardoso
Fonte: Odair Cardoso.
06/03/2018 - 17h01

Patos Já - Contraproposta da prefeitura pede que a Copasa suspenda tarifa de esgoto por 09 anos

As negociações entre a prefeitura de Patos de Minas e a Copasa continuam. A repactuação teve início no mês de janeiro, quando a estatal propôs a devolução de aproximadamente R$ 16,8 milhões em forma de descontos nas faturas e destinação de 0,5% da arrecadação liquida para a formação de um fundo municipal de saneamento. Nesta terça-feira (06) o município fez contraproposta pedindo a suspensão da cobrança por 09 anos.

Para formalizar o documento que foi encaminhado para a companhia de saneamento, o município levou em conta as cobranças realizadas em um período de 09 anos, o atraso nas obras, a falta de coleta de 100% do esgoto sanitário em rede coletora, a existência de coleta irregular em rede pluvial, e os danos causados ao meio ambiente e a população. Considerando todas estas questões, o que se propõe é que a companhia de saneamento suspenda a cobrança da tarifa de esgoto a qualquer título pelo período de 09 anos.

O texto da proposta prevê também que vencida a suspensão, a volta de cobrança da tarifa de esgoto, legal, deverá ocorrer de modo gradativo e proporcional até a implantação total da tarifa, num período de 05 anos a contar do vencimento da suspensão da cobrança, como forma de compensar a população pelo atraso das obras e dos danos ao meio ambiente, ocasionados pelo não tratamento do esgoto.

Caso a Copasa não aceite a contraproposta da maneira como foi elaborada, a decisão será considerada uma declaração de caducidade da concessão por inexecução contratual. Ou seja, rompimento do contrato em vigor, que foi firmado em 2009.


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