Justiça Eleitoral promove encontro para apresentar novas regras de campanhas

As medidas são para diminuir os custos das eleições e evitar propagandas infrutíferas

por Gustavo Oliveira
Fonte: Débora Araújo - foto: Gustavo Brito
15/08/2018 - 10h00

Patos Já - Justiça Eleitoral promove encontro para apresentar novas regras de campanhas

Em 2018 os brasileiros irão às urnas para votar em presidente, deputado federal, deputado estadual, senador e governador. Faltam cerca de 45 dias para o pleito e as últimas candidaturas devem ser oficializadas até esta quarta-feira (15).

Dessa forma, em virtude da aproximação das eleições, a Justiça Eleitoral promoveu, na tarde de ontem (14), um encontro com líderes políticos para tratar sobre as novas regras das campanhas eleitorais que serão iniciadas nesta quinta-feira, dia 16.

Neste ano algumas novidades foram implantadas na lei eleitoral, como exemplo a proibição de carros de som pelas ruas da cidade. De acordo com o Juiz eleitoral,  Joamar Gomes, os veículos agora somente podem transitar durante comícios e carreatas. Também não será mais permitidas ações como pinturas de muros e colocação de bandeiras fixas. A partir desse ano a lei permite que apenas faixas, com metragem estabelecida, poderão ser fixadas nas fachadas dos imóveis.

Segundo o Juiz, as medidas são para diminuir os custos das eleições e evitar propagandas infrutíferas, como a perturbação do sossego e a poluição visual. " Hoje o povo brasileiro quer outra forma de campanha, baseada em propostas e debates de situações concretas para que possa exercer, com conhecimento, o direito ao voto" completou Joamar.

A internet também será grande aliada para os partidos políticos neste ano, mas alguns cuidados devem ser tomados, principalmente com as "fake news". As notícias anônimas da internet acabam agredindo a honra dos candidatos e disseminando informações inverídicas aos eleitores.  

Para conter esse tipo de ação, a Justiça eleitoral montou um aparato para poder fiscalizar o que é postado, uma vez que a internet não está livre para toda e qualquer forma de propaganda e existem regras que devem ser respeitadas.  

Segundo o promotor eleitoral, José Carlos de Oliveira, o Ministério Público é o órgão responsável por fiscalizar as campanhas e terá o papel de garantir que nenhum candidato ultrapasse os limites estabelecidos para a propagação de suas idéias e convencimento do eleitorado. " A fiscalização do MP não se limita apenas aos candidatos que forem flagrados cometendo crimes eleitorais. Os cidadãos comuns que cometerem qualquer tipo de abuso também serão penalizados conforme prevê a legislação eleitoral" finalizou o promotor.


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