Projeto proíbe linguagem neutra e prevê punição para escolas e educadores em Patos de Minas

De autoria do vereador Gladston Gabriel (Podemos), o PL está sendo analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação

por Redação Patos Já
23/11/2021 - 15h00

Patos Já - Projeto proíbe linguagem neutra e prevê punição para escolas e educadores em Patos de Minas

O projeto de Lei 5375/2021, de autoria do vereador Gladston Gabriel (Podemos), está sendo analisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação. O texto propõe a proibição da linguagem neutra nas escolas em Patos de Minas. A expectativa é de que o assunto seja discutido e votado no mês de novembro pelo legislativo patense.

O PL prevê que seja garantido o não uso de linguagem neutra, tanto nas instituições de ensino público quanto privado. Considerando os estudantes da educação infantil, fundamental, médio e técnico, além do ensino superior, por meio de materiais didáticos e curriculares, assim como nas modalidades de editais de processos seletivos e concursos públicos.

No texto, estão previstas punições para quem descumprir a proibição, com sanções administrativas aos estabelecimentos e profissionais da educação. “Advertência para as instituições e ou profissionais da educação; Multa de 300 UFPM's, ao profissional da educação, seja da rede privada ou pública, em caso de reincidência” diz o projeto.

Na justificativa, o vereador cita que, “A língua portuguesa e suas regras gramaticais têm como intuito facilitar a comunicação, representando a identidade, história e valores de uma nação. O dialeto não binário (linguagem neutra), o qual não possui embasamento linguístico, dificulta o aprendizado dos estudantes, em especial das PCD's (Pessoas com Deficiência)”.

Ainda conforme o parlamentar, “outro fator de extrema relevância, é o prejuízo na comunicação verbal e escrita, e aqui em especial das pessoas disléxicas, que apresentam fala tardia e dificuldade para a aprendizagem de novas palavras, por conseguinte, o atraso na aprendizagem da leitura e fala. Os surdos que, por vezes, usam a leitura labial para socializarem e os cegos que leem através de softwares, que na implementação seriam necessários submeterem a reprogramação ou ainda uma mudança no contexto de aprendizado da leitura tátil (braile), utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão. Neste contexto, a linguagem neutra, promoveria ainda mais a dificuldade de inclusão social para estas pessoas, que por sua vez já tiveram por base seus aprendizados na norma culta da língua portuguesa”, finaliza.


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