Prefeitura de Presidente Olegário parcela reajuste de 230% do IPTU

De acordo com o prefeito, o município estava há 16 anos sem atualização no imposto

por Débora Araújo
Fonte: Débora Araújo - foto: Pref. Presidente Olegário
15/02/2019 - 11h55

Patos Já - Prefeitura de Presidente Olegário parcela reajuste de 230% do IPTU

O município de Presidente Olegário, na região Noroeste do Estado, implantou melhorias na arrecadação de receitas após receber uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). A auditoria, realizada no período de 16 a 27/10/2017, tinha como objetivo analisar a estrutura legislativa, física e organizacional da Administração Tributária Municipal, e o município tomou algumas providências, antes mesmo de o Tribunal ajustar com ele as melhorias que teriam que ser feitas (processo nº 1.031.289).

O prefeito do município, João Carlos Nogueira de Castilho, explicou que seguiu as orientações do Tribunal em relação ao que permitia a legislação e, assim, “incrementou” a sua arrecadação de receitas. Não houve aumento dos tributos e, sim, a revisão dos valores de impostos.

Ainda de acordo com o prefeito, o município estava há 16 anos sem atualização no IPTU, totalizando um acúmulo de 230% de reajuste a ser aplicado, sob pena de ser configurado como improbidade administrativa da gestão municipal.

Segundo o chefe do executivo, como o reajuste necessário é extremamente alto e iria causar transtornos para os contribuintes caso fosse aplicado de uma só vez, foi preciso que a administração municipal fizesse o escalonamento da correção.

O reajuste será feito ao longo de oito anos, sendo que teve início já em 2018, somado à variação anual do IPCA. De acordo com Castilho, a atualização será de 16% ao ano, no entanto poderá ser revista conforme a necessidade e a determinação de futuras gestões do município.


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