Uso de máscaras em estabelecimentos será obrigatório a partir da próxima semana em Patos de Minas

por Redação Patos Já
17/04/2020 - 17h00

Patos Já - Uso de máscaras em estabelecimentos será obrigatório a partir da próxima semana em Patos de Minas

O Projeto de Lei que torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção no Estado, foi aprovado ontem em turno único, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e sancionado na tarde desta sexta-feira (17), pelo Governador Romeu Zema. Em Patos de Minas, o prefeito José Eustáquio, realizou reunião com os membros do comitê de enfrentamento ao coronavírus e adiantou que um decreto municipal adicionará outros pontos, para determinar o uso das proteções.

De acordo com o prefeito, a obrigatoriedade será imposta no interior dos estabelecimentos comerciais, para funcionários e clientes. O decreto que deve ser publicado até a próxima quarta-feira, também tornará obrigatório o uso de máscaras por entregadores de produtos, usuários do transporte coletivo de passageiros, taxi ou carro de aplicativo.

A Lei sancionada por Romeu Zema, diz ainda que a medida deverá ser cumprida por profissionais que prestam atendimento ao público em órgãos e entidades públicos, nos sistemas penitenciário e socioeducativo, nos estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, rodoviários e metroviários, nas instituições de acolhimento de idosos, nas lotéricas e nos serviços de transporte público e privado de passageiros de competência estadual.

Também deverão ser disponibilizados nesses ambientes outros recursos necessários para a prevenção da pandemia causada pelo coronavírus, enquanto perdurar em Minas Gerais o estado de calamidade pública causado pela doença.

Todos esses órgãos, entidades e estabelecimentos deverão fornecer as máscaras e os demais itens de prevenção e proteção gratuitamente aos seus funcionários. Sempre que possível, também serão ofertados aos consumidores e usuários dos serviços recursos para sua higienização pessoal.

Serão adotadas, ainda, outras medidas de prevenção que se fizerem necessárias, como a organização de atendimentos para que se evite aglomerações.

O descumprimento das medidas estabelecidas sujeitará os infratores a sanções previstas no Código de Saúde do Estado ou no Código de Defesa do Consumidor.


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