Receita de Minas Gerais desarticula comércio de mercadoria estrangeira avaliada em R$ 90 milhões
Esquema ainda envolvia a abertura de pessoas jurídicas com perfil de "laranjas fiscais"
Por: Redação PatosJá
Fonte: Agência Minas - Lorena Teixeira
A Receita Estadual de Minas Gerais e a Receita Federal do Brasil realizaram uma ação voltada para desarticular um esquema de comercialização clandestina de mercadorias de origem estrangeira. O alvo foi um centro operacional no município de São José da Lapa.
Composto por três grandes galpões industriais, o local recebia, armazenava e distribuía mercadorias sem cobertura fiscal. O valor total dos produtos, como eletrônicos, cadeiras, ferramentas, bicicletas e itens de consumo em geral, foi avaliado em quase R$ 90 milhões.
De acordo com as investigações, o grupo operava de forma estruturada, com funções distribuídas entre os membros para dificultar o acesso das autoridades fiscais. A listagem de estoque era mantida em escritório localizado no mezanino de um dos galpões, com acesso controlado.
O esquema ainda envolvia a abertura de pessoas jurídicas com perfil de "laranjas fiscais". As empresas recolhiam tributos para não despertar suspeitas, solicitavam parcelamentos de débitos, pagavam poucas parcelas e encerravam as atividades de forma irregular.
A arrecadação de vendas do grupo nas plataformas de e-commerce é estimada em R$ 500 mil por dia, sem tributação. Com base na apuração, serão exigidos os créditos tributários referentes à supressão de ICMS, IPI e contribuições federais, acrescidos de multas e juros.
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